“ Direito Civil: alguns aspectos de sua evolução”
Publicada em 2001, esta obra, longe de ser um relato meramente teórico, reflete o espírito do autor frente a evolução das instituições. Seus estudos foram, em parte, responsáveis pela construção do Direito brasileiro. Como Doutrinador enfrentou resistências daqueles que se opunham às mudanças, acreditando que o Direito do Século XXI forçosamente teria que absorver o caráter mutante de uma sociedade em permanente evolução. A obra apresenta temas diversos do Direito Civil, a exemplo da gestação em útero alheio, a união de pessoas do mesmo sexo, a evolução da responsabilidade civil, a “Disregard Doutrine”, a lesão subjetiva, etc
“Lesão dos Contratos”
Editado inicialmente em 1959, resultado da tese defendida na UFMG para a conquista do Título de Professor Titular, a obra recebeu do autor reedição em 1997, desta feita demonstrando que o instituto da “lesão revisionária” se manteve vivo no Direito Brasileiro embora ausente no Código Civil de 1916. Segundo ele, o legislador pátrio, pela via criminal e leis esparsas, procurou manter viva a “justiça dos contratos” com o equilíbrio das prestações. Numa visão profética, o autor se antecipara ao apresentar na primeira edição as diretrizes que fundamentaram a Lei de Defesa do Consumidor de 1990. Na edição de 1997 ele demonstrou a necessidade de se editar lei própria para disciplinar o instituto da “lesão nos contratos”.
“Reconhecimento de paternidade e seus efeitos”
Abrange a história da evolução jurídica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, até as mais recentes conquistas no campo da ciência e da tecnologia, abordando importantes aspectos das relações paterno-filiais e os efeitos do reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade. Reeditado em 2006, foi atualizado com o trabalho cuidadoso de Lucia Maria Teixeira Ferreira, dedicada pesquisadora, Mestre em Direito Civil pela UERJ e Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que se preocupou em manter vivo o pensamento do Autor, sempre à frente do seu tempo, trazendo-o aos momentos atuais, sob o enfoque da constitucionalização do Direito Civil.
